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BR do Mar pode expandir setor de navegação de cabotagem no Brasil

O desejo antigo de fomentar a cabotagem no Brasil tornou-se realidade com a aprovação da Lei n° 14.301/2022. Trata-se da norma que institui o estímulo ao transporte por cabotagem, conhecido como “BR do Mar” e que permite a navegação entre portos ou pontos da costa brasileira.

A medida legislativa tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos da logística marítima. Em essência, o projeto de lei, apresentado em agosto de 2020 e sancionado em janeiro de 2022, focou em quatro eixos temáticos importantes: frota, indústria naval, custos e porto.


A extensão continental do território brasileiro sempre desafiou a matriz de transporte no país, a predominância do modal rodoviário no Brasil, conforme dados da Fundação Dom Cabral, pode chegar a 75% frente aos demais modais (9,4%, modal marítimo; 5,8%, modal aéreo; 5,4%, modal ferroviário; 3%, cabotagem e apenas 0,7% no sistema hidroviário).


Analisando os impactos da BR do Mar na logística brasileira, o maior desafio é o de aumentar a competitividade do setor de transporte de cabotagem, aumentando o volume de carga a ser transportada e atraindo investimentos nacionais e internacionais, além de diminuir o custo do transporte dentro do Brasil.


A cabotagem permitirá novas opções para o transporte de mercadorias dentro do país, em razão do afretamento de embarcações estrangeiras, além de redução do custo com o transporte interno, maior economia energética, menos risco para o transporte e maior eficiência para o transporte em grandes distâncias.


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